Reforma da Previdência pode mudar as regras de filantropia em escolas

A Reforma da Previdência deverá entrar em discussão no Congresso nas próximas semanas. Segundo o Sinepe/RS, pode ameaçar a oferta de 100 mil bolsas de estudo em escolas particulares no Rio Grande do Sul. Existe ainda a possibilidade do relator da proposta incluir em seu parecer o fim das desonerações dessas instituições. Esta iniciativa, se aprovada, atingirá também as entidades de saúde e assistência social.

O Rio Grande do Sul é o estado que concentra o maior número de instituições de ensino filantrópicas, comparado ao número total de estabelecimentos de ensino gaúchos. Ao todo, são 220 escolas filantrópicas e cerca de 50 mil alunos atendidos. Das escolas privadas gaúchas, 44,7% são filantrópicas. Na Educação Superior, há 35 instituições filantrópicas e aproximadamente 50 mil alunos beneficiados. Hoje essas entidades filantrópicas trocam a isenção da cota patronal do INSS por bolsas de estudo e serviços à população.

Segundo pesquisa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, em 2014, a Previdência deixou de arrecadar R$ 9,9 bilhões por conta dessas desonerações (3% do total da receita da Previdência, que é de R$ 348 bilhões), mas o valor corresponde a somente 17,3% do total de isenções previdenciárias, que inclui outros setores da economia. O estudo também mostra que a cada R$ 1,00 obtido por isenções fiscais, cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade.

Outros setores atingidos com a reforma são as áreas da saúde e assistência social. Atualmente, 52% dos leitos no Rio Grande do Sul são oferecidos pelos hospitais filantrópicos, sendo que em 71 municípios os atendimentos são prestados exclusivamente por estes hospitais. Na assistência social, dos 388.569 atendimentos oferecidos no Estado, 265.541 são realizados por meio de instituições filantrópicas, ou seja, essas entidades correspondem a 68,3% do total de atendimentos.


Abaixo-assinado:
Assine o abaixo-assinado lançado pelo Sinepe/RS contra o fim da filantropia. As assinaturas recolhidas serão entregues em Brasília ainda neste mês.

E-mail aos deputados federais e senadores:
Acesse matéria veiculada pela Sinepe/RS. Nela constam os e-mails dos representantes da sociedade. O pedido do Sindicado é que, individualmente, nos mobilizemos e reforcemos junto a eles os impactos que uma medida como essa causaria.